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Cópia do Decreto de 17 de Maio de 1804, de D. João VI, perdoando a António Pedro de Souza, filho de José Pedro de Souza , patrão do terceiro escaler da nau Vaso da Gama, a pena de açoites e três volta...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/237
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Cópia do Decreto de 6 de Julho de 1803, de D. João VI, perdoando a pena, após o resultado do parecer dos magistrados independente, nomeados para reavaliarem o processo de condenação dos oficiais da fr...
Supremo Tribunal Militar.
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/238
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Cópia do Decreto de 12 de Junho de 1804, de D. João VI, nomeando frei Manuel de Santo Egídio, religioso da Terceira Ordem da Penitência, para exercer o cargo de capelão da segunda Divisão da Brigada R...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/239
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Cópia do Decreto de 14 de Junho de 1804, de D. João VI, perdoando a pena aos cabos de esquadra da segunda divisão da Brigada Real da Marinha, Estêvão Ferreira dos Santos e Fructuoso António dos Santos...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/240
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Cópia do Decreto de 26 de Junho de 1804, de D. João VI, promovendo os capitães de fragata da Armada Real da Marinha, José Joaquim da Rosa Coelho, José Joaquim de São Payo e Cavalheiro Drocour, de os n...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/241
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Cópia do Decreto de 26 de Junho de 1804, de D. João VI, autorizando a troca que o sargento-mór, António José da Silva, do Forte das Mayas, e o capitão-tenente, da segunda Divisão da Brigada Realo da M...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/242
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Cópia do Decreto de 30 de Junho de 1804, de D. João VI, perdoando a pena em que havia sido condenado pelo Conselho de Justiça do Almirantado, o soldado da primeira divisão da Brigada Real da Marinha, ...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/243
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Cópia do Decreto de 9 de Agosto de 1804, D. João VI, perdoando ao primeiro-tenente, António Pio dos Santos, da Armada Real da Marinha, a pena, por insubordinação, que lhe foi aplicada por sentença do ...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/244
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Cópia do Decreto de 14 de Agosto de 1804, de D. João VI, determinando que o patrão-mór, Francisco Marques Lisboa, do porto do Rio Grande de S. Pedro do Sul, Brasil, seja nomeado patrão-mór vitalício e...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/245
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Cópia do Decreto de 27 de Agosto de 1804, de D. João VI, concedendo a Luís da Mota Feio, chefe de divisão da Armada Real da Marinha, que termine, conforme solicitação, a comissão como governador da Pa...
Datas de produção
s. d.
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/246
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