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Contém circulares do Estado-Maior do Exército sobre a eleição dos novos Conselhos das Armas e Serviços do Exército; indicações de preenchimento do boletim de voto e o regulamento.
Datas de produção 1974-12-31/1975-01-29
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/17
 
Pedido para que sejam difundidas as determinações expostas. Assinado pelo chefe do Gabinete de Dinamização do Exército, major Pedro Pezerat Correia.
Datas de produção 1975-04-10/1975-04-10
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/19
 
Nota-circular n.º 707/NP do Estado-Maior do Exército a enviar a moção aprovada em 13 de março de 1975, de repúdio pelos acontecimentos do 11 de março de 1975.
Datas de produção 1975-03-13/1975-03-15
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/20
 
Circular n.º 1 do Estado-Maior do Exército onde refere as linhas gerais aprovadas em Conselho da Revolução em 27 de março de 1975 como: finalidade, princípios, metodologia, medidas a promover, política de decisões revolucionárias do Conselho de Revolução, missão, participação no processo de reestrut...
Datas de produção 1975-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/21
 
Nota-circular n.º 530 da Repartição do Gabinete do Estado-Maior do Exército com o regulamento que se divide: I - Comissões de unidades e estabelecimentos militares, do 1.º ao 5.º artigo; II - Comissões regionais, do 6.º ao 10.º artigo; III - Comissão Coordenadora Nacional de Sargentos do quadro perm...
Datas de produção 1975-03-01/1975-03-01
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/22
 
Nota-circular n.º 531/NP da 2.ª repartição do Estado-Maior do Exército a solicitar as correções necessárias para incluir no agrupamento as unidades, estabelecimentos e órgãos militares conforme listagem e indicação de normas para as reuniões de agrupamento. Assinado pelo tenente-coronel José Luís Al...
Datas de produção 1975-02-27/1975-02-27
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/23
 
Legislação 2: "A futura Constituição de Portugal", com os títulos I e II e com os artigos 1.º ao 34.º - A.
Datas de produção 1975-09-23/1975-09-23
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/24
 
Diretiva da 2.ª repartição do do Estado-Maior do Exército onde trata das generalidades, missão geral, finalidades dos contactos com as populações, normas de atuação e apoio material às populações. Assinado pelo general Carlos Alberto Idães Soares Fabião. Contém anexo A sobre os temas de dinamização ...
Datas de produção 1975-01-30/1975-01-30
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/25
 
Nota-circular n.º 828/IEG da 5.ª repartição do Estado-Maior do Exército sobre o apoio e ajuda a iniciativas desportivas com as autarquias locais de acordo com o despacho de 5 de março de 1975.
Datas de produção 1975-03-25/1975-03-25
Código de referência PT/AHM/DIV/1/40/001/1/26