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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 180530 resultados. Página 12283 de 18053.

Documento simples"Organização prisional. Decreto-lei nº 26.643 de 28 de Maio de 1936". Coimbra, Livraria Gonçalves, 1944

Datas de produção 1936
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/56/01
 
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Documento simples"Tabelas para o abono e divisão legal da remuneração do trabalho prisional". Ministério da Justiça. Lisboa, Imprensa Nacional, 1946.

Datas de produção 1946
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/56/02
 
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Documento simples"Relatório das Actividades de 1949" e "Relatório das actividades dos anos de 1950 e 1951 fora e dentro dos estabelecimentos prisionais". Ministério da Justiça. Inspecção do Trabalho Prisional e Correc...

Datas de produção 1949 - 1951
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/56/03
 
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Unidade de instalaçãoCaixa 57.

Datas de produção .
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57
 
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Documento simplesPropostas de alterações a introduzir no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Penais Militares.

Contém projecto de Regulamento para a Casa de Reclusão do Governo Militar de Lisboa; projecto do regulamento do trabalho prisional militar; esclarecimentos sobre o regime do trabalho Prisional Militar; impressos da Colónia Penitenciária de Alcoentre.
Datas de produção 1952 - 1953
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/04
 
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Documento simplesProcesso sobre o forte da Graça, em Elvas.

Contém: "Primeira missão no forte da Graça" para preparar espiritualmente e psicologicamente os incorporados para a visita da Imagem de Nossa Senhora de Fátima; relatório de "Inspecção ao Depósito Disciplinar no Forte da Graça"; "Relatório da 1ª Comissão nomeada para estudar as providências a adopta...
Datas de produção 1959 - 1966
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/05
 
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Documento simplesProcesso da Direcção do Serviço de Justiça e disciplina com estudos sobre prisão preventiva.

Contém informações sobre celeridade nos processos de réus presos; regime de prisão preventiva, antes da culpa formada, no foro militar; da prisão preventiva no ultramar durante a instrução em auto de corpo de delito.
Datas de produção 1961
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/06
 
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Documento simplesProcesso sobre o Presídio Militar de Santarém.

Contém o regulamento geral (provisório); normas sobre alterações, esclarecimentos e adaptações aos RGEPM e RDM que estão sendo aplicados a título experimental no Presídio Militar de Santarém; relatório de 1970 e parecer da Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina sobre o regulamento geral do pre...
Datas de produção 1961 - 1966
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/07
 
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Documento simplesProcesso da Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina sobre o problema prisional do Governo Militar de Lisboa

Contém informações sobre o problema prisional e da justiça militar; comissão para o estudo do problema prisional militar; casa de reclusão da 1ª Região Militar; propostas da 3ª Região Militar; relatórios de 1963 e 1964 do 2º Tribunal Militar Territorial de Angola.
Datas de produção 1965 - 1966
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/08
 
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Documento simplesProcesso da Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina sobre o problema prisional militar.

Contém correspondência com o Serviço de Fortificações e Obras Militares sobre a adaptação do quartel de São Francisco de Tomar para a Casa de Reclusão da 2ª Região Militar, da Casa de Reclusão da Trafaria com plantas e memória descritiva, e obras prisionais gerais.
Datas de produção 1965 - 1967
Código de referência PT/AHM/DIV/3/06/14/57/09
 
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