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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 181314 resultados. Página 14506 de 18132.

Documento simplesMemórias discutidas sobre o plano de organização da justiça militar e respectivas observações.

Contém memórias sobre delitos contra a religião, dos crimes de infidelidade pela participação dos segredos e ofício de remessa de Cândido José Xavier Dias da Silva para José Joaquim Vieira Godinho.
Datas de produção 1802, Dezembro, 7 - 1803, Novembro, 19
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/06
 
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Documento simplesAnálise sobre as matérias criminais contidas no Novo Regulamento, da autoria de José Viterbo Henriques Saminiatêli.

Contém memória relativa à aplicação da disciplina militar em casos de incumprimento do estipulado no Novo Regulamento Militar, da autoria do bacharel em direito, ajudante da praça de Valença do Minho e encarregado da compilação analítica das leis militares.
Datas de produção 1803, Setembro, 24
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/07
 
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Documento simplesOfício (cópia) de Francisco de Borja Garção Stockler para João Forbes de Skellater a comunicar que os desertores devem ser punidos de acordo com o Código Penal Militar.

Contém: "Mapa das coudelarias de que se compõem as companhias de Évora, Vila Viçosa e Avis"; instruções acerca do Código Penal Militar e documentos sobre fornecimento de cavalos ao Exército.
Datas de produção 1801, Julho , 30 - 1806, Maio, 12
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/08
 
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Documento simples"Plano de organização para o foro militar da Marinha Real no ano de 1803".

Datas de produção S.d. [1803]
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/09
 
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Documento simplesOfício (cópia) de Fernando da Costa de Ataíde Teive para António Araújo e Azevedo, ordenando a libertação do sargento João Pereira.

Contém: correspondência relativa à prisão do referido sargento; requerimentos da Junta do Código Penal Militar e Melhoramentos da Coudelaria do Reino.
Datas de produção 1804, Novembro, 16 - 1805, Outubro, 26 - Lisboa
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/10
 
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Documento simplesCarta régia determinando a elaboração do Código Penal Militar, assinada pelo, príncipe regente D. João.

Contém: "Ordenança para os desertores em tempo de paz"; "Plano de organização de justiças militares"; divisão e distribuição das matérias da composição do código militar; processos relativos às consultas efectuadas sobre as penas do código militar; processo sobre os delitos em geral; processos sobre...
Datas de produção 1805, Abril, 9 - 1806, Janeiro, 29 - Salvaterra de Magos
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/11
 
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Unidade de instalaçãoCaixa n.º 13

Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/13
 
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Documento simples"Papéis avulsos sobre coudelarias e código".

Contém: memória sobre a maneira como tratar os cavalos, segundo escritores antigos; leis e ordenanças que se podem ver para o exame e regulamento das coudelarias; mapas das superintendências, inspecções e empregados na administração das coudelarias do Reino.
Datas de produção 1790, Julho, 19
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/13/1
 
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Documento simplesProcesso relativo a estabelecimentos de coudelaria no reino de Portugal.

Contém: ofícios de D. João de Almeida de Melo e Castro e do visconde de Anadia para D. João de Ordaz e Queirós e para o barão de Castelo Novo; relações dos livros requeridos pela Junta do Código Penal Militar e Melhoramentos das Coudelarias do Reino; dos oficiais generais, generais e jurisconsultos ...
Datas de produção 1802, Março, 25 - 1806, Setembro, 19
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/13/2
 
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Documento simples"Relação das memórias distribuídas por cópias".

Contém: memórias sobre legislação militar, organização do Código Penal Militar, foro militar e pessoas a quem compete, crimes de infidelidade pela participação dos segredos e notícias, plano de organização das justiças militares, delitos contra a religião e costumes, pontos específicos para serem di...
Datas de produção 1802, Maio, 12 - 1805, Março, 2
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/13/3
 
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