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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 183209 resultados. Página 14635 de 18321.

Documento simplesCartas régias (cópias) assinadas por D. José I e D. Maria I, nomeando o marquês de Marialva comandante-chefe das tropas do Norte e promovendo o tenente-general Guilherme Luís António Valeré a inspecto...

Datas de produção 1762 - 1791
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/11/27
 
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Documento simplesCarta de Sebastião José de Carvalho e Melo dirigida a Manuel da Maia, remetendo informação relativa ao 1º projecto da barra aberta pelo capitão-mor de Ílhavo e custos inerentes.

Datas de produção 1759, Março, 12
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/11/28
 
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Unidade de instalaçãoCaixa n.º 12

Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12
 
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Documento simplesLeis sobre delitos contra a disciplina.

Contém: normas sobre os delitos contra os costumes e contra a religião; nota ao texto legal sobre crimes militares; "Enumeração das penas"; "Da composição dos conselhos de guerra e sua competência"; "Penas aplicáveis aos soldados pelo coronel ou pelo conselho de disciplina".
Datas de produção 1807, Janeiro, 31
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/01
 
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Documento simplesAlvará que estebelece as penas com que devem ser punidos os desertores das tropas e os que lhes derem asilo, registado por Isidoro Soares de Ataíde.

Contém "Fórmulas para os passaportes de licença".
Datas de produção 1765, Setembro, 9 - Lisboa
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/02
 
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Documento simples"Alvará por que Sua Majestade é servida ordenar que todas e quaisquer pessoas que resistirem ou embaraçarem nas suas diligências aos oficiais, oficiais inferiores e soldados de seu Exército, indo este...

Datas de produção 1790, Setembro,1 - Lisboa
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/03
 
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Documento simples"Alvará por que Sua Majestade há por bem estabelecer o método pelo qual se devem reger os arsenais reais do seu Exército, fundições de artilharia e laboratórios dos instrumentos bélicos, debaixo da I...

Contém: "Alvará por que Sua Majestade há por bem distinguir as pessoas que voluntariamente assentarem praça nos regimentos do seu Exército"; "Alvará por que Sua Majestade há por bem mandar declarar que se estabeleça daqui em diante a concessão das cartas de seguros pelo que pertence aos crimes civis...
Datas de produção 1791, Janeiro, 18 - Outubro, 27 - Lisboa
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/04
 
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Documento simplesOfício de José Botto e Morais da Silva, da Junta dos Três Estados, para Cândido José Xavier Dias da Silva, a enviar documentos da coudelaria e a pedir autorização para os apresentar ao tribunal.

Contém ofício a acusar recepção de relações e a autorizar a admissão de dois escriturários para copiarem o expediente da Junta dos Três Estados.
Datas de produção 1802, Junho, 22 - Setembro, 27 - Lisboa
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/05
 
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Documento simplesMemórias discutidas sobre o plano de organização da justiça militar e respectivas observações.

Contém memórias sobre delitos contra a religião, dos crimes de infidelidade pela participação dos segredos e ofício de remessa de Cândido José Xavier Dias da Silva para José Joaquim Vieira Godinho.
Datas de produção 1802, Dezembro, 7 - 1803, Novembro, 19
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/06
 
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Documento simplesAnálise sobre as matérias criminais contidas no Novo Regulamento, da autoria de José Viterbo Henriques Saminiatêli.

Contém memória relativa à aplicação da disciplina militar em casos de incumprimento do estipulado no Novo Regulamento Militar, da autoria do bacharel em direito, ajudante da praça de Valença do Minho e encarregado da compilação analítica das leis militares.
Datas de produção 1803, Setembro, 24
Código de referência PT/AHM/DIV/4/1/12/07
 
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