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Relações de presos políticos existentes nas cadeias da 5ª Divisão do Exército e julgados no Tribunal Militar Especial do Porto, acompanhadas de ofícios de remessa para o chefe da Repartição do Gabinet...
Datas de produção
1919, Fevereiro, 13 - Junho, 2
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/061/05
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Processo relativo às sentenças proferidas pelo Tribunal Militar Especial do Porto durante a revolta monárquica do Norte.
Contém: sentenças (cópias) e ofícios de remessa das sentenças do Tribunal Militar Especial do Porto para a Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra.
Datas de produção
1919, Julho, 23 - 1920, Setembro, 18
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/056/02
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Correspondência da Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra com diversas entidades sobre assuntos de justiça.
Contém: relação dos presos políticos julgados no Tribunal Militar Especial do Porto no mês de Janeiro de 1920, assinada pelo general Luís Augusto Ferreira de Castro, presidente do tribunal; "Mapa indicando os processos para julgamento referido a 29 de Março, assinado pelo general Luís Augusto Ferrei...
Datas de produção
1920, Janeiro, 2 - Dezembro, 24
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/057/03
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Correspondência entre a 2ª Divisão do Exército e a Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra sobre procedimentos disciplinares e presos políticos.
Contém: correspondência entre a 2ª Divisão Militar e o Tribunal Militar Especial do Porto sobre presos políticos; telegramas; relações dos oficiais que se devem apresentar no comando da 2ª Divisão Militar; relações de presos políticos existentes nas cadeias; "Relação dos presos civis que vão apresen...
Datas de produção
1919, Maio, 5 - Novembro, 30
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/053/03
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Correspondência recebida e enviada pela Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra sobre assuntos de justiça.
Inclui: relações de oficiais e sargentos que têm instaurados processos por motivos políticos e se encontram desertados; relações do Tribunal Militar Territorial de Viseu; relação nominal dos presos políticos julgados no Tribunal Militar Especial do Porto; relação dos presos políticos civis e militar...
Datas de produção
1919, Janeiro, 16 - Outubro, 1
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/062/04
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1º Tribunal Militar Territorial do Porto.
Fundo constituído por processos judiciais relativos a indisciplina e crimes com destaque para deserção, furto, ofensas corporais, abuso de autoridade, especulação, falsificação, agressão, contra a segurança do Estado e homicídio, entre outros.
Datas de produção
1875 - 1975
Código de referência
PT/AHM/FO/015 1TMTPORTO
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Tribunais militares especiais criados pelo decreto 21.942 de 1932.
Cx. 910: 1 - Processo referente à substituição de um tenente em diligência no Porto, legislação que criou os Tribunais Militares Especiais de Lisboa e Porto, proposta de alteração ao Código de Justiça Militar no âmbito da deserção, mapas com resultados diários dos julgamentos efectuados no Tribunal ...
Datas de produção
1931 - 1949
Código de referência
PT/AHM/FO/006 RGMG-EX/L/55
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Correspondência entre a Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra, Tribunal Militar Especial de Lisboa e do Porto e a 1ª Repartição da 1ª Direcção Geral do Ministério da Guerra sobre sentenças de...
Datas de produção
1921, Maio, 11 - Julho, 8
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/36/13/9
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Correspondência de diversas entidades recebida na Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra relativa a assuntos de justiça.
Contém: recurso do tenente Adelino da Costa Rego; processos de averiguações do alferes João Baptista Lopes Rebordão e dos sargentos Victor Manuel Macedo Vendeirinho e Francisco André de Oliveira e "Relação dos réus condenados a pena maior referida a 12 de Agosto de 1920", assinada pelo general Luís ...
Datas de produção
1919, Fevereiro, 13 - 1920, Novembro, 12
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/054/02
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Correspondência entre a Repartição do Gabinete da Secretaria da Guerra e o Tribunal Militar Especial do Porto.
Contém: relações nominais dos presos políticos julgados pelo Tribunal Militar Especial do Porto nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1921; correspondência da 3ª Divisão Militar durante a revolta monárquica do Norte.ordens de serviço da 3ª Divisão Militar; ordens de serviço da Diligência da Companhia ...
Datas de produção
1919, Janeiro, 28 - 1921, Abril, 29
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/37/055/03
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