Pedido de um parecer jurídico que defina o grau de confidencialidade dos processos individuais dos oficiais falecidos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHM/DIV/3/30/5/41
Tipo de título
Atribuído
Título
Pedido de um parecer jurídico que defina o grau de confidencialidade dos processos individuais dos oficiais falecidos
Datas de produção
1980-07-07
a
1980-08-18
Dimensão e suporte
12 fls. datilografadas e impressas, papel.
Âmbito e conteúdo
Correspondência entre o coronel Nuno Bessa de Almeida Frazão, diretor do Arquivo Histórico Militar e o coronel Manuel Maria Amaral de Freitas, chefe da repartição do gabinete do Estado-Maior do Exército.Contém parecer da repartição do gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército e fotocópias das Portarias n.º 738/73, n.º 703/76 e n.º 309/76.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação.