Fundo Particular Santos Costa
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/AHM/FP/07
Tipo de título
Atribuído
Título
Fundo Particular Santos Costa
Datas de produção
1869
a
1967
Dimensão e suporte
1 pasta e 6 caixas com 37 documentos, papel e vegetal.
Extensões
1 Pasta
6 Caixas
Entidade detentora
Arquivo Histórico Militar
História administrativa/biográfica/familiar
Fernando dos Santos Costa nasceu em Alcafache, concelho de Mangualde a 19 de dezembro de 1899 e faleceu a 15 de outubro de 1982. Foi um oficial do exército português que assumiu um papel preponderante na ligação entre António de Oliveira Salazar e os sectores militares mais conservadores que apoiaram a Ditadura Nacional e o Estado Novo. Filho de oficial, entrou para a Escola de Guerra a 16 de agosto de 1917. No ano seguinte é promovido a alferes, tenente em 1922, e é nessa qualidade que tomará parte nos movimentos que antecederam e realizaram a revolta de 28 de maio de 1926.Foi promovido a capitão em 11 de fevereiro de 1933. Foi convidado a 13 de maio de 1936 para pertencer ao governo de Salazar na função de subsecretário de Estado da Guerra onde trabalhou com Salazar, então ministro da Guerra, na elaboração das importantes reformas militares de 1937/1938. Em 1940 é promovido a major, em 1943 a tenente-coronel e a coronel em 1953. Foi ministro da Guerra entre 1944 e 1950 e ministro da Defesa de 1950 a 1958.Exerceu as funções de subsecretário de Estado da Guerra e depois de ministro da Guerra (1944), e em 1950 torna-se o primeiro-ministro da Defesa Nacional, cargos criado com a remodelação das Forças Armadas. Principal fator da reestruturação das Forças Armadas Portuguesas sob o Estado Novo e da sua subordinação ao poder político, Santos Costa participou ao lado de Salazar, de modo decisivo, na formulação da política de defesa de Portugal desde o deflagrar da Guerra Civil de Espanha até ao início da Guerra Fria, incluindo o período conturbado da Segunda Guerra Mundial. Nessas funções desempenhou um relevante papel nacional e internacional, em particular nas relações com os Aliados e na entrada de Portugal na NATO.A adesão à NATO, e particularmente a concessão de facilidades nos Açores, abriram perspetivas para a concretização da ajuda militar americana. Os imensos contactos com militares americanos que haviam de levar à renovação do acordo das bases nos Açores, passaram por Santos Costa, e conduziram as negociações que levaram à sua assinatura em 1951. Em compensação pelas facilidades concedidas, os Estados Unidos comprometeram-se a contribuir para a defesa portuguesa, com autorização para a utilização do armamento na defesa do Ultramar português. Santos Costa foi, por isso, o homem mais forte do governo, logo a seguir a Salazar, não apenas do ponto de vista da política interna, mas também em termos de política externa.Após a sua saída do governo, frequentou o curso de Altos Comandos para a promoção a oficial general. É promovido a brigadeiro em 2 de dezembro de 1959 e a general em 3 de outubro de 1961. Foi diretor do Instituto dos Altos Estudos Militares, onde permaneceu até à sua passagem à situação de reserva (1964-1967). Iniciou a sua carreira militar na arma de Infantaria, tendo passado pelo Regimento de Infantaria 14 em Viseu, entre 1918 e 1919, e pelo Regimento de Infantaria 23 em Coimbra, entre 1919 e 1926, onde frequentou os preparatórios para o Curso de Estado Maior. Aí, foi aluno de Salazar na cadeira de Economia Política. De 1927 a 1930, frequentou o Curso de Estado Maior, de que se tornou professor em 1933.O general Santos Costa foi agraciado com as condecorações portuguesas: “Ordem Militar de Torre e Espada, (Grande Oficial e Gran Cruz), Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial) Ordem Militar de Cristo (Oficial e Grande Oficial) Ordem Militar de Aviz (Oficial e Gran Cruz) A Medalha de Prata de Serviços Distintos, várias estrangeiras entre as quais a Legion of Merit (Degree of Chief Commander) dos Estados Unidos da América, e várias espanholas entre elas a Ordem de Carlos III (Gran Cruz) brasileiras entre as quais a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Grande Oficial) a belga Grand’ Croix de L’orde Royal du Lion, a alemã Cruz de Mérito da Ordem da Águia Alemã com Estrela, entre outras.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Doação feita pelo general Brochado de Miranda a 22 de outubro de 2010.
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a assuntos militares utilizados no exercício da sua atividade profissional.
Idioma e escrita
Português, francês, alemão, inglês, espanhol.
Características físicas e requisitos técnicos
Alguns documentos necessitam de intervenção de restauro ao nível do suporte, corpo do livro e encadernação.
Notas de publicação
Referência bibliográficaRosas, Fernando; Brito, J. M. Brandão de. Dicionário de História do Estado Novo. Volume I: A-L. Venda Nova: Bertrand, 1996.