Processo de legislação com alvarás criando e estabelecendo uma Escola de Práticos para segurança da navegação das costas da capitania do Maranhão e Pará; criação da Academia Real da Marinha e Comércio do Porto; regulamentos para os hospitais militares; entre outros.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/13/64/02
Título
Processo de legislação com alvarás criando e estabelecendo uma Escola de Práticos para segurança da navegação das costas da capitania do Maranhão e Pará; criação da Academia Real da Marinha e Comércio do Porto; regulamentos para os hospitais militares; entre outros.
Título paralelo
127597
Datas descritivas
1803, Janeiro, 19 - Junho, 3 - Palácio de Queluz
Dimensão e suporte
42 fls. impressas.