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1
Portugal e campanhas na Europa
19
Carta Constitucional. Lutas Liberais (1826 - 1834).
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01
Correspondência entre a Comissão de Liquidação das Contas dos Estrangeiros e o Ministério da Guerra sobre a reclamações dos militares estrangeiros que prestaram serviço no Exército Libertador, vencimentos e instruções relativas ao funcionamento da Comissão.
02
Correspondência do Ministério da Guerra para o Conselho dos Ministros sobre as reclamações dos oficiais franceses que serviram no extinto 1º Regimento de Infantaria Ligeira da Rainha, relação dos oficiais estrangeiros que gozam dos seus vencimentos em França a título de pensão de reforma, propostas e decretos à cerca dos vencimentos dos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
03
Correspondência do Ministério da Guerra para o Conselho dos Ministros sobre promoções de pessoal, vencimentos, relação dos documentos que devem ser presentes ao Rei e ministros para o conhecimento e reclamações dos oficiais franceses, ordens do Exército à cerca de nomeações de pessoal e vantagens da carta de lei de 19 de Outubro de 1840 e excerto da discussão na Câmara dos Pares referente à secção do dia 18 de Julho de 1856.
04
Correspondência entre o Ministério da Guerra e várias entidades sobre as reclamações feitas pelos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador, relação dos oficiais que serviram nos corpos franceses durante a luta da legitimidade e que se julgam com direito a gozar do benefício concedido pelo decreto de 16 de Maio de 1856, relação dos oficiais estrangeiros que são abonados pela Repartição de Liquidação, instruções para a resolução dúvidas sobre as reclamações de súbditos britânicos, vencimentos e nomeações de pessoal.
05
Correspondência de António Aloísio Jervis de Atouguia para o Ministro da Guerra sobre as reclamações feitas pelos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador e relação dos papéis das reclamações feitas pelos oficiais franceses.
06
Correspondência entre o Ministério da Guerra e várias entidades sobre as reclamações feitas pelos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador, relação dos processos que se enviaram ao barão Wiederhold e apontamento relativo às reclamações do tenente-coronel Aviolat e outros oficiais franceses.
07
Correspondência entre o Ministério da Guerra e várias entidades sobre o contrato (cópia) feito com o Regimento de Atiradores Portugueses e relações do pessoal que vai compor o Regimento de Atiradores Portugueses.
08
Ofício de António Aluzío Jervis de Atouguia para o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra remetendo apontamento sobre as reclamações dos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
09
Correspondência de Joaquim José da Costa e Simas, procurador geral da Fazenda, para o Minitério da Guerra sobre as reclamações feitas pelos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
10
Correspondência entre o Ministério da Guerra e o Supremo Tribunal de Justiça Militar sobre a reclamação do tenente-coronel Aviolat e de outros oficiais franceses qe serviram no Exército Libertador e relações dos oficiais do 1º Regimento de Infantaria Ligeira da Rainha que passaram à 3ª e 5ª Secção do Exército em virtude da carta de lei de 19 de Outubro de 1840.
11
Ofício de António José de Melo, chefe da Repartição Militar, para o Ministério da Guerra sobre os oficiais franceses que prestaram serviço no Exército Libertador.
12
Correspondência de Joaquim José da Costa e Simas, procurador geral da Fazenda, para o Ministério da Guerra dando um parecer sobre as reclamações feitas pelos oficiais franceses do Regimento de Atiradores Portugueses.
13
Correspondência de António Aluzío Jervis de Atouguia para o Ministro da Guerra sobre as reclamações e pertensões dos oficiais franceses que prestaram serviço no Exército Libertador.
14
Ofício do conde do Tojal, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Ministro da Guerra sobre as reclamações dos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
15
Ofício de José de Cupertino de Aguiar Ottolini, procurador da coroa, para o Ministro da Guerra remetendo pareceres da Procuradoria Geral da Coroa sobre oficiais franceses que estão em disponibilidade a meio soldo e que pertendem passar para a 3ª Secção do Exército e de Julio Hipólito de Sorbier, que foi do 1º Regimento de Infantaria Ligeira da Rainha, e que pede para ser reintegrado e posto em disponibilidadfe a meio soldo.
16
Ofício do conde do Tojal, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Ministro da Guerra sobre os pareceres favoráveis às pertensões dos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
17
Correspondência do conde do Tojal, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Ministro da Guerra sobre os pareceres favoráveis às pertensões dos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador.
18
Correspondência entre o Ministério da Guerra e várias entidades sobre a concessão aos oficiais franceses que serviram no Exército Libertador das mesmas vantagens e direitos concedidos aos oficiais portugueses e reclamações dos oficiais franceses.
19
Correspondência entre o Ministério da Guerra e várias entidade sobre a revisão das contas findas dos militares estrangeiros que serviram o Exército Libertador, processos de nomeação e exonerações de membros e empregado da Comissão de Revisão de Contas dos Estrangeiros e de dissolução da Comissão.
20
Correspondência entre o Ministério da Guerra e a Comissão de Revisão de Contas dos Estrangeiros sobre o inventários feitos às reclamações dos militares ingleses que serviram no Exército Libertador, inventários de todos os papéis existentes na Comissão e reclamações de militares ingleses.
21
Relação dos oficiais franceses na 3ª Secção do Exército que por terem servido no Exército Libertador se concedeu licenças para residirem em Paris e relação dos oficiais franceses a quem se concedeu licenças para residirem em França e para ali receberem os seus vencimentos.
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Caixa n. º 305
Detalhes do registo
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHM/DIV/1/19/305
Título
Caixa n. º 305
Título paralelo
164718
Datas descritivas
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Dimensão e suporte
21 documentos.
Unidade de instalação