Condecorações e medalhas
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/FE/040/1375
Tipo de título
Formal
Título
Condecorações e medalhas
Datas de produção
1981-10
a
1985-10-11
Dimensão e suporte
42 fls. impressas (297x210mm), papel.
Âmbito e conteúdo
Diplomas legais relativos à medalha militar e medalhas comemorativas das Forças Armadas.Decreto-Lei n.º 566/71, de 20 de dezembro com 10 capítulos:Capítulo I - Finalidades e diferentes modalidades das medalhas;Capítulo II - Da medalha de valor militar;Capítulo III - Da medalha da cruz de guerra;Capítulo IV - Da medalha de serviços distintos;Capítulo V - Da medalha de mérito militar;Capítulo VI - Da medalha de comportamento militar;Capítulo VII - Das medalhas comemorativas;Capítulo VIII - Padrões das medalhas, fitas e distinções coletivas e seu uso;Capítulo IX - Processo para a concessão das medalhas militares e comemorativas; Capítulo X - Disposições diversas.Anexo - Padrões das insígnias (figuras e descrições).Despacho de 6 de julho de 1972 do Ministério da Defesa Nacional (O.E. n.º 7, 1.ª série, 1972); Decreto-Lei n.º 397/85 de 11 de outubro do Ministério da Defesa Nacional (DR n.º 234, I série); Lei orgânica das ordens honoríficas portuguesas (Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro com 54 artigos) e seu regulamento (I parte com 4 capítulos e II parte com 10 capítulos).
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação.