Código de justiça militar, aprovado por Decreto de 10 de janeiro de 1895.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/FE/040/1377
Tipo de título
Formal
Título
Código de justiça militar, aprovado por Decreto de 10 de janeiro de 1895.
Datas de produção
1895
a
1895
Dimensão e suporte
1 livro; 147 fls. impressas (225x145mm), papel.
História custodial e arquivística
Foi pertença do General João de Almeida.
Âmbito e conteúdo
Índice:- Dos crimes e penas;- Dos tribunais e autoridades judiciais militares;- Da jurisdição e foro militar;- Do processo penal militar.Contém assinatura do General João de Almeida.
Cota descritiva
Arquivo 5.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação.