Ordens de serviço e circulares do Quartel-general da Região Militar de Moçambique
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHM/FO/063/A/01/0001/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Ordens de serviço e circulares do Quartel-general da Região Militar de Moçambique
Datas de produção
1972-06-14
a
1973-01-31
Dimensão e suporte
35 fls. datilografadas, impressas e manuscritas, papel.
Âmbito e conteúdo
Ordens de serviços sobre as normas provisórias reguladoras da concessão de transportes por conta do Estado aos familiares ou militares em gozo de licença disciplinar na metrópole, contagem de aumento de tempo de serviço, convite a capitães milicianos para o desempenho das funções de comandantes regionais da defesa civil dos CFM, Decreto-Lei n.º 68/72, 73/72, 448/72, 457/72, 465/72, 643/72, 741/72, regresso ao serviço efetivo no Ultramar de sargentos do QC do recrutamento ultramarino na disponibilidade, subvenção de família a praças do recrutamento ultramarino. Circulares relativas à alimentação por conta do Estado durante a licença disciplinar, rações suplementares, recompletamentos dos fundos de maneio, incidência da percentagem da subvenção de campanha sobre o abono de diuturnidades, subsídio por morte, abono de alimentação a dinheiro por inteiro a militares por motivos religiosos, subsídio de custo de passagem, diuturnidades aos oficiais e sargentos, gerências administrativas e comissão de apuramento de responsabilidades pecuniárias, pensões de reserva (art.º 13.º) e Decreto-Lei n.º 41654 e vencimentos por promoção.Contém ainda anexo n.º 4 do índice sinóptico das ordens de serviço do ano de 1972.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação.