Assuntos de pessoal da 3.ª repartição do Quartel-general da Região Militar de Moçambique

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Assuntos de pessoal da 3.ª repartição do Quartel-general da Região Militar de Moçambique

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/AHM/FO/063/A/01/0001/007

Tipo de título

Atribuído

Título

Assuntos de pessoal da 3.ª repartição do Quartel-general da Região Militar de Moçambique

Datas de produção

1972-06-19  a  1974-01-04 

Dimensão e suporte

143 fls. datilografadas, papel.

Âmbito e conteúdo

Contém documentação sobre acumulação da licença dos dadores de sangue com a licença disciplinar, instruções para a elaboração de processos administrativos aprovadas por despacho de 21 de dezembro de 1973, , esclarecimento sobre diuturnidades, vencimentos, diuturnidades aos tenentes, alferes e sargentos, organização de processos de promoção e graduação de oficiais com auto pendente, concessão de transportes por conta do Estado, aumento de vencimentos, imposto de selo de Defesa Nacional, despesas com obras e aquisição de materiais e cumprimento de formalidades, imposto geral mínimo, normas para preenchimento da guia de entrega, pensão de preço de sangue, instruções para elaboração do processo de contas de alimentação, índice de circulares e notas-circulares, alimentação em géneros a milícias, pensões de reserva e de reforma, ajustamento de vencimentos, quantitativos diários para o rancho das forças terrestres nas PU, encerramento do ano económico de 1973, gerências administrativas, estatuto das pensões de sobrevivência, movimento das unidades, reestruturação orgânica da CSCA, propostas orçamentais dos fundos privativos, pensão provisória de invalidez a militares presos, instauração do processo de aposentação, dotação para 1974, ceia de natal de 1973, pensões de sobrevivência e rações suplementares.

Idioma e escrita

Português.

Características físicas e requisitos técnicos

Razoável estado de conservação. Descolorado.