Normas de execução permanente do Quartel-general de Moçambique
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AHM/FO/063/A/25/0060/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Normas de execução permanente do Quartel-general de Moçambique
Datas de produção
1967-08-01
a
1974-04-29
Dimensão e suporte
181 fls. datilografadas e manuscritas, papel.
Âmbito e conteúdo
Normas de execução permanente sobre:- Assuntos gerais: a finalidade, âmbito e organização das NEP da 3.ª repartição; controle das NEP; listas de distribuição de documentos;- Organização: designações atribuídas às zonas operacionais, sectores, comandos territoriais e subsectores; quadros orgânicos; definição dos tipos de comando, controlo e coordenação; relação das unidades; normas para a execução das funções policiais das autoridades militares; - Instrução: referência a NEP próprias;- Operações: documentos operacionais a elaborar e difundir pelos comandos e unidades; diretivas; plano de operações; ordem de operações; rendição; procedimentos operacionais (rotações); normas para a atribuição de prémios por captura de pessoal e material inimigo, deteção e destruição de engenhos explosivos implantados; defesa contra aeronaves (violação do espaço aéreo da Região Militar de Moçambique); destruição de palhotas e desembaraçamento do terreno pelo fogo (queimadas); designação de operações; - Documentos operacionais: planos de atividade operacional (quadrícula e intervenção); estudo da situação operacional; relatórios de situação circunstanciado (SITREP); mensagem; relatório de ação; relatório imediato (RELIM); pedidos para utilização de civis como guias, intérpretes e serventes na atividade operacional; história das unidades e resumo dos factos e feitos mais importantes; - Segurança: situações de vigilância e prevenção; defesa das povoações; defesa civil das comissões de coordenação provincial e distritais; comissões distritais coordenadoras da defesa; relatório tipo mensagem (ALDREP); fichas de aldeias; funções dos chefes das secções do GE e aldeamentos das ZO, SO e CT; missão, organização, dependência e emprego operacional; relatório mensal da GE e GEP; grupos especiais.
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável estado de conservação.