"Relação das memórias distribuídas por cópias".
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/DIV/4/1/13/3
Título
"Relação das memórias distribuídas por cópias".
Datas descritivas
1802, Maio, 12 - 1805, Março, 2
Dimensão e suporte
51 fls. manuscritas, com frente e verso.
Âmbito e conteúdo
Contém: memórias sobre legislação militar, organização do Código Penal Militar, foro militar e pessoas a quem compete, crimes de infidelidade pela participação dos segredos e notícias, plano de organização das justiças militares, delitos contra a religião e costumes, pontos específicos para serem discutidos e servirem de base ao novo Regimento de Coudelarias do Reino.
Termos de indexação / palavras-chave
Justiça; Organização; Coudelarias; 1805; 1802; Crimes; Delitos; Código Penal Militar
Características físicas e requisitos técnicos
Documentos em mau estado de conservação, corroídos e com manchas de humidade, afectando o texto.