José Clemente Pereira
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/FE/060/002/0001/012
Tipo de título
Atribuído
Título
José Clemente Pereira
Datas de produção
1857
a
1857
Dimensão e suporte
Litografia, p/b (630 x 445 mm), papel.
História administrativa/biográfica/familiar
José Clemente Pereira, nasceu em Ade, Castelo Mendo, a 17 de fevereiro de 1787 e faleceu no Rio de Janeiro, a 10 de março de 1854, repentinamente, vítima de uma congestão cerebral, com 67 anos. Foi enterrado no cemitério de S. Francisco Xavier. Era filho de José Gonçalves e Maria Pereira. Teve um filho chamado Hortênsio Clemente Rocha.Sua educação literária foi feita por seu tio, um sacerdote. Matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde obteve o grau em Direito e Cânones. Foi um magistrado e político luso-brasileiro de alta relevância para o Império Brasileiro, além de ter sido um participante ativo da Ordem Maçónica.No tempo das invasões francesas em Portugal, José Clemente alistou-se no Batalhão Académico que se organizou no país e que foi comandado por José Bonifácio de Andrade e Silva. No exército, foi elevado ao posto de capitão e comandante de uma das guerrilhas que mais dano causou às forças francesas. Ascendeu a postos até servir no exército Anglo-luso que enfrentou os franceses na Espanha, sob a liderança do Duque de Wellington.Em 1815, veio para o Brasil, onde estava a Corte portuguesa. Foi nomeado juiz de fora da Vila Real da Praia Grande (atual cidade de Niterói) em 1819. Foi presidente do Senado da Câmara, ministro da Justiça e, por duas vezes, ministro da Guerra. Em 1828, o Imperador chamou-o para o Ministério do Império e foi titular da Fazenda, onde realizou o Código Comercial do Império do Brasil.Liderou a grande manifestação popular do Dia do Fico, que pediu a permanência do príncipe regente no Brasil. O texto da declaração que pedia a permanência de Pedro, a chamada "Petição do Fico", foi escrito pelo frei Francisco de Sampaio e entregue por José Clemente Pereira ao príncipe regente do Brasil, D. Pedro.A Independência do Brasil foi promulgada em 12 de outubro de 1822 (a declaração da independência aconteceu em 7 de setembro de 1822). Depois de ser proclamado imperador, D. Pedro I resolveu afastar os que pediam uma monarquia mais democrática. Entre os distanciados, estava José Clemente Pereira, que foi acusado de ser anarquista e demagogo e, após rápido julgamento, acabou exilado. Mesmo destino de Gonçalves Ledo. Em 1824, depois de dois anos de exílio, retornou ao Rio de Janeiro.Foi eleito Intendente-Geral e depois Deputado à Assembleia-geral por Minas Gerais, São Paulo e quatro vezes pelo Rio de Janeiro. Foi Senador por Alagoas (uma vez), Rio de Janeiro (duas vezes) e Pará (uma vez). Chegou a ser nomeado comandante do Exército. Ocupou diversos cargos públicos importantes como ministro do Império, ao mesmo tempo da Fazenda, da Justiça, dos Estrangeiros e da Guerra. Como ministro do Império, referendou algumas das primeiras leis de organização política do Brasil, como a lei de criação do Supremo Tribunal de Justiça.José Clemente reformou a repartição dos Correios e inaugurou a primeira exposição anual de pintura, sediada na Academia Nacional de Belas Artes. Como ministro da Justiça, sancionou o Código Criminal de 1830 e o Código Comercial de 1850. Além disso, fundou o atual Hospício Nacional de Alienados.No Rio de Janeiro, tomou medidas voltadas às infraestruturas, como o encanamento das águas da Lagoinha e das Paineiras, a construção dos chafarizes das Laranjeiras, do Cosme Velho e de São Cristóvão, além de diversas melhorias nos bairros do Catete e do Maracanã.Em 1838 assumiu a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia, cargo que exerceu até sua morte. Foi o responsável pelas grandes transformações do espaço interno e na especialização de funções desta instituição. Uma das primeiras medidas de José Clemente foi terminar com os sepultamentos que se faziam no interior ou no adro da igreja da irmandade. Com a aprovação da Real Academia de Medicina da Corte, o campo santo da irmandade foi transferido para a chamada Ponta do Calafate ou do Caju, onde começou a funcionar em 2 de julho de 1839. A seguir, alterou a arquitetura interna do hospital, que não havia condições de higiene. Solicitou auxílio da Academia Imperial de Medicina e nomeou uma comissão de engenheiros. Enquanto começava a construção de um novo hospital, o antigo foi reformado. Uma das medidas principais foi a criação de enfermarias separadas para as doenças contagiosas.A Casa dos Expostos (órfãos abandonados) passou a ter uma administração distinta da Santa Casa de Misericórdia. Os expostos doentes passaram a ser hospedados separados dos sãos e foi instituída a alimentação artificial. Posteriormente, a Casa dos Expostos foi mudada para um local próprio, no mesmo largo da Misericórdia. O Recolhimento das Órfãs também teve melhorias, e mais tarde, foi distribuído pela cidade.O tratamento dos loucos até então era mais um caso de prisão do que de hospital. Ele fez uma campanha pública para criação do primeiro hospício de alienados a funcionar no Brasil. Em 24 de agosto de 1841, foi lido o decreto imperial autorizando a criação da instituição, futuramente conhecida como Hospício Pedro II.Recebeu do imperador D. Pedro II o título de desembargador e de dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro e da Imperial Ordem da Rosa. Alguns dias após sua morte, sua viúva foi agraciada com o título de condessa da Piedade, uma homenagem póstuma aos serviços prestados por José Clemente Pereira como provedor da Santa Casa de Misericórdia e criador do Hospício Pedro II.
Âmbito e conteúdo
Está assinado por: Joze Clemente Pereira mas foi à estampa depois da sua morte, em 1857.Litografia de Melo, Rio de Janeiro.Na parte superior: Os contemporâneos.Retrato de uma figura masculina quase de corpo inteiro, cabelo liso ralo e com suíças, vestindo um fato com um lenço ao pescoço e uma condecoração no peito, o qual foi agraciado.
Condições de acesso
Através da cópia digital.
Cota antiga
5040; Antiga Pasta 56 (GR).
Idioma e escrita
Português.
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável estado de conservação. Rasgado. Necessita de consolidação de suporte.