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Divisões
3
Assuntos Militares Gerais
06
Justiça (col.)
02
Documentos Avulsos.
05
Caixa 5.
06
Caixa 6.
35
Processo do Ministério da Guerra sobre auditores nomeados para Conselhos de Guerra.
36
Correspondência (minutas) do ministro da Guerra para diversas entidades sobre desertores e ausentes.
37
Correspondência (minutas) do ministro da Guerra para diversas entidades sobre conselhos de guerra.
38
Correspondência (minutas) do ministro da Guerra para diversas entidades sobre conselhos de investigação e de averiguações.
39
Correspondência (minutas) das repartições da 2ª Direcção e da Secretaria Geral do Ministério da Guerra para António Firmo Felner e Joaquim Bernardino de Sena sobre oficiais, anulação de sentenças e amnístias.
40
Ofícios de remessa de diversas unidades de processos de conselhos de guerra, disciplina, investigação e autos.
41
Correspondência das repartições da 2ª Direcção do Ministério da Guerra mandando abonar os vencimentos em atraso ao juiz relator José de Melo Freire e outros empregados.
42
Correspondência da 1ª Repartições da 2ª Direcção do Ministério da Guerra para António Firmo Felner sobre oficiais que foram mandados responder a conselhos de guerra.
43
Correspondência entre o visconde da Beira e João Carlos de Saldanha e Daun e Sebastião José Ribeiro de Andrade sobre justiça militar.
44
Processo da 2ª Direcção do Ministério da Guerra "relativo ao perdão concedido aos desertores que deixaram de reunir à chamada das portarias de 22 e 30 de Abril de 1815".
45
Correspondência do Quartel General do Porto dirigida a Sebastião José Ribeiro de Andrade sobre justiça militar.
46
Processo do Ministério da Guerra relativos à falsidade de avisos, no valor de 1.658$330.
47
"Index dos Conselhos de Disciplina desde 1 de Setembro de 1826".
48
Ofício de Manuel José de Faria, pagador do Regimento de Infantaria 6, para Sebastião José Ribeiro de Andrade acerca dos presos que se acham no depósito de referido regimento.
49
Ofício (minuta) do Ministério da Guerra para o visconde de Veiros sobre a força que há-de assistir à execução de 9 réus.
50
"Relação dos processos que se reenvião à Repartição do Sr. Marquês de Tancos, ajudante general do Exército, por se não acharem neste Partido os individuos a que são relativos os mencionados processos".
51
Minuta para o visconde de Veiros sobre uma escolta que vem de Évora guardando vários presos eclesiásticos.
52
Minutas do Ministério da Guerra sobre auditores.
53
Discurso de defesa de um réu tendo por base as nulidades processuais e as provas resultantes das testemunhas.
54
Relações de desertores do Regimento de Infantaria 24, Batalhão de Infantaria 18 e Depósito de Recrutas reunido a Caçadores 28.
55
Correspondência do Governo das Armas da Corte e Estremadura e do Regimento de Cavalaria 4 sobre praças que estavam presas na praça de Chaves e que foram sentenciados juntamente com mais 28.
56
"Relação dos individuos da companhia do meu comando que pela sua conduta se fazem suspeitos ou ao menos indecisos em sentimentos fieis e por tal motivo não posso por eles responsabilizar-me" assinada pelo capitão Francisco Teles de Melo, da 7ª Companhia do Regimento de Voluntários Reais Urbanos.
57
"Segunda sentença do Conselho de Guerra, criado pelo real decreto de 24 de Agosto do corrente ano, pelo qual foram julgados os réus militares, que na mesma se declaram, como incursos no crime de rebelião, que praticaram em a noite do dia 29 do referido mês e ano".
58
Decretos pertencentes ao Supremo Conselho de Justiça Militar relativos a vogais e que cuja publicação foi suspensa pelo marquês Sá da Bandeira.
59
Processo relativo a membros dos tribunais militares incluindo decretos do duque de Bragança sobre nomeações para o Tribunal de Guerra e Justiça.
60
Decreto (cópia de cópia) de 13 de Outubro de 1830 com disposições sobre a deserção em tempos de guerra.
61
Ofício de João Lopes de Calheiros e Meneses, secretario da Auditoria Geral do Exército, para Sebastião José Ribeiro de Andrade, auditor permanente da província do Douro, informando que os processos dos conselhos de guerra, logo que terminados, lhe devem ser remetidos directamente.
62
Decreto (cópia) de 2 de Janeiro de 1834 que dissolve o Conselho de Guerra Permanente.
63
Ofícios de vários juizes de direito sobre nomeações e intimações para comparência em audiências e requisição de forças militares para os tribunais.
64
Registo das sentenças condenatórias dos conselhos de guerra de 1835 - 1836.
07
Caixa 7.
Caixa 6.
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Caixa 6.
Detalhes do registo
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHM/DIV/3/06/02/06
Título
Caixa 6.
Datas descritivas
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Dimensão e suporte
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