Fundos e Orçamentos.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/AHM/FO/006/L/34
Título
Fundos e Orçamentos.
Datas descritivas
1930 - 1975
Dimensão e suporte
22 processos (cx. 840 - 844).
Âmbito e conteúdo
Cx. 840:1 - Projecto de regulamento de administração da Fazenda Militar, Parte I - Vencimentos da Praças de Pré, [ca. 1930] - 1932.2 - Parte II - Despesas imprevistas, despesas dos fundos de instrução, etc, 1932 - 1945.3 - Organização do projecto do Orçamento do Ministério da Guerra, 1946 - 1947.4 - Organização do projecto do Orçamento do Ministério da Guerra, 1948.5 - Orçamento - conta corrente, 1949.6 - Projectos de Orçamentos, 1951 - 1956.7 - Relatório da comissão de contas referente ao ano 1953, 19548 - Projecto do Orçamento suplementar de defesa para o ano de 1955, 1955.Cx. 841:9 - Desenvolvimento do Orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1957, pedido de reforço do orçamento das forças destacadas no ultramar para o ano de 1957, desenvolvimento do Orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1958, 1957 - 1958.10 - Verba destinada a combustíveis, reparações e lubrificantes referente ao ano de 1958, provas do Orçamento do Ministério do Exército para os anos 1959 e 1960, fundos para o Comando Militar de Cabo Verde, 1958 - 1960.11 - Orçamento privativo das Forças Terrestres Ultramarinas para 1961 - 1962, orçamento suplementar da despesa de 1961, orçamento das Forças Militares Extraordinárias no Ultramar, 1961.12 - Orçamento do Ministério do Exército para o ano de 1962, normas administrativas, despesas com a manutenção da ordem pública, projectos orçamentais para 1963, indicação para antecipar a revisão para o ano de 1963, 1962.13 - Fundo de Instrução do Exército , gratificações para oficiais do Exército e forças terrestres e navais nas províncias ultramarinas, dívidas de Regimento Militar Angola contraídas a entidades civis e estabelecimentos oficiais, proposta orçamental para 1964, liquidação do desfalque no RAP 1, reforço de verbas para obras para o ano 1964, a realizar nos CIB, CIE e secretaria de publicações do EME, 1963.14 - Propostas orçamentais para o ano 1965, verbas para aquisição de material de guerra e equipamento, importâncias entregues nos cofres de Estado, provenientes de descontos efectuados para o Fundo de Instrução do Exército, verbas para obras na Guiné, projectos orçamentais, 1964 - 1965.15 - Importâncias entregues nos cofres do Estado, provenientes de descontos efectuados para o fundo do Instituto do Exército, projectos orçamentais, dotação do orçamento suplementar da defesa para 1968, 1966 - 1968.16 - Classificação das verbas para o orçamento suplementar da Defesa, distribuição das dotações das verbas inscritas no orçamento ordinário atribuídas aos estabelecimentos militares, balancete das contas correntes com dotações para o ano 1970, dotações atribuídas para combustíveis, elaboração do orçamento ordinário para 197, reforço de verbas inscritas no orçamento, orçamento de fundos privativos das unidades ultramarinas, liquidação de soldos referentes ao ano de 1968, 1969 - 1970Cx. 842:17 - Normas reguladoras do processamento das despesas feitas e a liquidar, classificação das verbas comuns inscritas no Orçamento Ordinário de 1971, cotação para as Forças Militares Extraordinárias no Ultramar, distribuição das dotações, balancete das dotações do orçamento suplementar da Defesa, reforços atribuídos a estabelecimentos militares para combustíveis, 1971.18 - Classificação de verbas no Orçamento Ordinário para 1973, prestação de contas pelas unidades a partir de Janeiro de 1972, dotações e abonos diversos, 1972.19 - Distribuição de crédito especial, encargos com assistência e transporte de medicamentos aos militares em serviço no ultramar, caderno de encargos, atrasos na recepção do numerário destinado aos encargos da Guiné, transferência de verbas, orçamento ordinário e orçamento do Fundo Privativo, 1972.Cx. 843:20 - Indemnização por responsabilidade civil pelos danos de exercícios de fogos reais, no combate a incêndios florestais, transportadores civis, orçamentos diversos, distribuição de saldos e reforço de verba, balancetes de contas correntes com as dotações orçamentais do Ministério do Exército, elaboração do orçamento ordinário para o ano de 1974, despesas extraordinárias de 1973, orçamento para Angola e Moçambique, reforço para fardamentos e forças militares no ultramar, liquidação da saldos negativos, balancete final das dotações do orçamento suplementar da Defesa, dotações atribuídas às unidades, 1973.21 - Encargos com as Juntas de Recrutamento, despesas com os homenageados e famílias do 10 de Junho de 1973 (Dia de Portugal), prestação de contas (exercícios e organização de processos), transferência de fundos da Agência Militar para a Caixa Económica, conta geral da receita e despesa, verbas do Fundo de Instrução do Exército, 1974. 21 - Orçamento ordinário para 1974, classificação de verbas, unificação dos orçamentos das Forças Ultramarinas, orçamento suplementar da Defesa, balancete das contas correntes, reforço de dotação do FMEU, orçamento ordinário do Ministério do Exército para 1975, transferência de verbas., orçamentos privativos das unidades e estabelecimentos militares, fusão orçamental do FMEU e do OPFTU que passa a Orçamento das Forças Terrestres Ultramarinas (OFTU), orçamento suplementar da Defesa para 1974, 1974.Cx. 844:22 - Balancetes do Orçamento da Defesa Nacional, instruções para execução do Orçamento Geral de Estado, alteração da classificação Orçamental do OFTU, orçamento suplementar da Defesa, orçamento ordinário de despesas, organização processos dos Anos Económicos findos, orçamentos privativos ordinários para o ano 1976 e Fundos de Instrução do Exército, 1975.Gestão documental: Eliminação de processos sobre vencimentos, impostos, facturas, despesas de intendência, requisições de artigos, mapas de alimentação, liquidação de facturas, processos sobre pedidos de autorização de despesas e pedidos de dispensa de celebração de concurso público. Os livros de Orçamento de Despesa do Ministério da Guerra, 1892 a 1940, 15 vol. impressos foram retirados do fundo e entregues à Biblioteca do Exército.
Termos de indexação / palavras-chave
Angola; Colónias; Cabo Verde; Guiné; Moçambique; 1930; 1975; Administração; Comando Militar de Cabo Verde; Despesas; Orçamentos; Regimento de Artilharia Pesada 1; Ministério da Guerra. Repartição do Gabinete; Ministério do Exército. Repartição do Gabinete
Sistema de organização
Série ordenada cronologicamente.