Secção de Expediente e Arquivo.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/AHM/FO/006/L
Título
Secção de Expediente e Arquivo.
Datas descritivas
1914 - 1975
Dimensão e suporte
2887 processos (cx. 640 - 1236), dos quais 292 são copiadores de correspondência.
História administrativa/biográfica/familiar
A 3ª Secção (Expediente Geral e Arquivo) surge a partir de 1914 e existiu até 1958, altura em que passou a designar-se Secção de Expediente e Arquivo - 4ª Secção (1959 - 1968), embora mantendo o mesmo classificador. A partir de 1958, através do Decreto-lei 42.264, de 19 de Novembro, competia à Secção de Expediente e Arquivo receber, registar e distribuir toda a correspondência da Repartição do Gabinete; dar andamento a todos os assuntos de secretaria respeitante à Repartição do Gabinete e aos que expressamente não fossem privativos de qualquer outra secção; promover a publicação da 1ª Série da Ordem do Exército a a Ordem de Serviço da Repartição de Gabinete; processar todos os elementos relativos ao pessoal colocado na Repartição e arquivar a correspondência e os documentos não designadamente pertencentes à secção. A partir de 1969 a 4ª Secção passou a designar-se Secção de Assuntos Gerais, iniciando um novo classificador.
História custodial e arquivística
A colecção de ordens de serviço da Repartição do Gabinete foi incluída na colecção de Ordens de Serviço do Arquivo Geral do Exército.
Âmbito e conteúdo
Secção constituída por correspondência com o Senado e os deputados; processos das comissões nomeadas no âmbito do Ministério da Guerra /Exército incluindo comissões de censura; processos sobre instrução em especial sobre fogos reais, escolas de quadros e recrutas, cursos e manobras, aulas regimentais, estabelecimentos de instrução e escolas militares, missões militares e visitas; processos sobre organização do Exército e obras, permuta e cedência de terrenos e edifícios; ordem pública e greves; regulamentos e legislação militar; desporto, uniformes e calçado; serviços sociais das Forças Armadas; rearmamento do Exército; processos de pessoal incluindo condecorações e louvores, recrutamento, colocações e transferencias de pessoal, disciplina e justiça, amnistias e indultos, promoções e graduações, mobilização e licenciamento; relatórios, projectos e informações; estudos e aquisição de material de guerra; inquéritos, investigações e revistas de inspecção; processos de aviação militar incluindo a aquisição de material aeronáutico pelo adido militar em França, paradas militares e comemorações da Grande Guerra incluindo processos da Liga dos Combatentes da Grande Guerra; processos do Conselho Superior do Exército e correspondência com os adidos militares estrangeiros; cartas do Movimento Nacional Feminino e cartas particulares dirigidas ao ministro da Guerra / Exército e copiadores de telegramas e de correspondência expedida.
Sistema de organização
Secção composta por um classificador que foi alterado a partir de 1969, pelo que se optou por fazer a integração dos dois classificadores, dando origem a 73 séries, ordenadas cronologicamente ou por ordem original de processo:SR.1 - Correspondência com as CâmarasSR. 2 - ComissõesSR. 3 - Escolas de Recrutas, Instrução de Especialidades, Cursos e manobrasSR. 4 - Fogos ReaisSR. 5 - Escolas de Quadros, Aulas Regimentais e Curso de MilicianosSR. 6 - Organização do Exército, Aquartelamento e ObrasSsr. 6.1 - Organização do ExércitoSsr. 6.2 - Obras, permutas e cedência de terrenos e edifíciosSR. 7 - Regulamentos e leisSR. 8 - Concursos para ingresso de oficiais médicos no quadro permanenteSR. 9 - Uniformes e calçadoSR. 10 - DesportoSR. 11 - Missões e visitasSR. 12 - Cooperativas militares, Agência militar e criação de grupos desportivos. Caixa EconómicaSR. 13 - Montepios e cofres de previdência de oficiais e sargentosSR. 14 - Condecorações e LouvoresSR. 15 - PublicaçõesSR. 16 - Material de GuerraSR. 17 - Relatórios, projectos e informaçõesSR: 18 - Sindicâncias, inquéritos, inspecções às unidades, investigações e revistas de inspecçãoSR. 19 - Movimentos revolucionáriosSR. 20 - Corpo Expedicionário PortuguêsSR. 21 - Manutenção MilitarSR. 22 - Indemnizações e Serviço de RemontaSR. 23 - Recrutamento, pessoal permanente e lei nº 1040 - amparosSR. 24 - InventosSR. 25 - Cruz VermelhaSR. 26 - Comissões de Censura (Postal, à imprensa, telegráfica, cinematográfica e radiofónica)SR. 27 - Aviação militarSR. 28 - Estabelecimentos de instrução e Escolas MilitaresSR. 29 - Colocações e transferências de pessoal SR. 30 - Disciplina e justiçaSR. 31 - Trabalhos topográficos e gráficos - Secção fotográfica e cinematográficaSR. 32 - Museu da Grande Guerra e secções no estrangeiroSR. 33 - Paradas militares e outras comemoraçõesSR. 34 - Fundos e OrçamentosSR. 35 - Promoções, graduações, reintegrações, readmissões e provas para o posto imediatoSR. 36 - Manutenção e alteração da ordem pública, greves e requisições de tropasSR. 37 - Circulares recebidas e expedidasSR. 38 - Mobilização e licenciamento, demissão e eliminação de oficiais e praçasSR. 39 - Serviço de Informação internacional MilitarSR. 40 - Correspondência com os Adidos Militares estrangeiros em LisboaSR. 41 - Epidemias, tremores de terra, cataclismos e catástrofesSR. 42 - TransportesSR. 43 - Travessia aeronáutica do Atlântico e outros raidesSR. 44 - Oficiais e praças que requerem para ser presentes à Junta, reformas e lei 1170SR. 45 - Consagração aos mortos da arma de infantaria na Grande Guerra (soldado desconhecido) e padrões da Grande GuerraSsr. 45.1 - Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande GuerraSR. 46 - Assistência aos tuberculosos do ExércitoSR. 47 - Amnistias e indultosSR. 48 - Estabelecimentos fabris SR. 49 - Oficiais milicianos ao abrigo do decreto 7823 e sargentos de 1921SR. 50 - Correspondência com a ImprensaSR. 51 - Consultas à Procuradoria Geral da República e outrasSR. 52 - Liga dos Combatentes da Grande GuerraSR. 53 - Inspecção de tropas de comunicaçãoSR. 54 - EscoteirosSR. 55 - Tribunais militares especiais criados pelo D. 21.942 de 5/12/1932SR. 56 - Conselho Superior do ExércitoSsr. 56 . 1 - Pareceres e propostas de promoção , 1938 - 1972SR. 57 - Rearmamento do ExércitoSR. 58 - Legião PortuguesaSR. 59 - Mocidade portuguesaSR. 60 - Delegado especial no MG para a mobilização IndustrialSR. 61 - Pacto do AtlânticoSR. 62 - Serviços Sociais(inclui a Obra social do Exército Português.)SR. 63 - Registo de Guias de marchaSR. 64 - Administração e FinançasSR. 65 - SaúdeSR. 66 - Ministérios e entidades civisSR. 67 - Órgãos e serviços do Ministério do ExércitoSR. 68 - DiversosSR. 69 - InformaçõesSR. 70 - ClassificadoresSR. 71 - Cartas do Movimento Nacional FemininoSR. 72 - Cartas particulares Ssr. 72.1 - Livros de registo de entrada de cartas particularesSsr. 72.2 - Copiadores de resposta às cartas particulares SR. 73 - Telegramas expedidosSR. 74 - Copiadores de correspondência confidencialSR. 75 - Copiadores de Correspondência Expedida