Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Índices
Destaques
Mais
Estatísticas
Guia de fundos
Ajuda
Idioma
pt
pt
en
Plano de classificação
FO
Fundos Orgânicos
012
Supremo Tribunal Militar
1
Legislação antiga
15
234
Cópia do Decreto de 1804, de D. João VI, nomeando e promovendo diversos indivíduos, para cargos e funções, conforme consta da respectiva relação.
(...)
261
Decreto de 15 de Agosto de 1805, de D. João VI, nomeando José Rodrigues da Silva, segundo-tenente, agregado à Brigada Real da Marinha, denvendo ser-lhe contada a antiguidade nesta patente, desde o tempo em que foi nomeado ajudante, ficando a exercer as mesmas funções na Casa da Índia.
262
Decreto de 15 de Agosto de 1805, de D.João VI, nomeando o oficial maior, da Secretaria de Estado do Almirantado, António Pires Alvarez de Miranda, secretário do Conselho do Almirantado.
263
Decreto de 15 de Agosto de 1805, de D. João VI, promovendo os chefes de Divisão, Rodrigo Pinto Guedes e Donald Campbell, graduados em chefes de esquadra, da Armada Real da Marinha.
264
Decreto de 15 de Agosto de 1805, de D. João VI, promovendo a segundos-tenentes os voluntários, constantes da relação anexa, assinada pelo visconde da Anadia, ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha.
265
Decreto de 30 de Maio de 1805, de D. João VI, determinando que por motivo do parto da Princesa do Brasil, haja em toda a Corte manifestações de alegria, conforme os usos e costumes.
266
267
Alvará com força de Lei, de 4 de Maio de 1805, de D. João VI, declarando ampliar a jurisdição ordinária do Auditor da Marinha e Juízes de Fora, de todos os portos do Reino, ilhas e conquistas, no que respeita ao apresamento de barcos de inimigos de Portugal, corsários ou outros.
268
Decreto de 24 de Abril de 1805, de D. João VI, concedendo ao segundo-tenente, Manoel Huet de Bacellar Sotto Maior, a demissão do serviço que exerce na Segunda Divisão da Brigada Real da Marinha, conforme solicita, atendendo às razões invocadas.
269
Decreto de 9 de Abril de 1805, de D. João VI, concedendo ao segundo-tenente, Cristiano Frederico Muller, a seu pedido, a demissão do serviço que desempenha na Armada Real da Marinha.
270
Decreto de 5 de Janeiro de 1805, de D. João VI, promovendo o primeiro-tenente, da Primeira Divisão da Brigada Real da Marinha,José Joaquim do Couto, a capitão-tenente, ficando a exercer funções no mesmo serviço.
271
Decreto de 5 de Janeiro de 1805, de D. João VI, promovendo o primeiro-tenente, António Genelle, ajudante de ordens do inspector da Brigada Real da Marinha, ao posto de capitão-tenente, mantendo as mesmas funções.
(...)
318
Decreto de 26 de Novembro de 1807, de D. João VI, determinando que os governadores nomeados, para governarem na sua ausência, deverão prestar juramento perante o Cardeal Patriarca, devendo, no exercício das suas funções, cuidar com desvelo, vigilância e actividade. Na administração da justiça deverão ser imparciais, conservando em vigor as disposições constantes nas leis do Reino.
PT/AHM/FO/012/1/15/266
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Consultar no telemóvel
Partilhar
PT/AHM/FO/012/1/15/266
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHM/FO/012/1/15/266
Documento simples