Legislação.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/AHM/DIV/3/03
Título
Legislação.
Datas descritivas
Séc. XVIII-1997
Dimensão e suporte
39 cx. e ca. de 26 metros de colecções de legislação.
História administrativa/biográfica/familiar
A 1ª Ordem do Dia foi, criada por Beresford e datada do Q.G. no Calhariz de 21 de Março de 1809.A primeira Ordem do Exército é datada de 3 de Abril de 1835 2ª Série (oficiais) é de 1894 3ª Série (sargentos e praças) é de 1965 4ª Série (civis) é de 1980 5ª Série é relativa a praças e é datada de 1 de Janeiro de 1980. Esta Série é um desdobramento da 3ª Série que passou nesta data a ser só de sargentos.
Âmbito e conteúdo
Esta secção é constituída por legislação civil e militar, relativa a diferentes matérias; Ordens do Dia de várias unidades/ orgãos militares; originais de legislação manuscrita e impresa, além de várias portarias sobre os Corpos Nacionais. Existem ainda Ordens do Dia do período das Lutas Liberais - Ordens de D. Miguel (1828 - 1834); Ordens de D. Pedro (1828 - 1832). As Ordens do Exército estão disponíveis até 1997 ( I, II e III Séries do C.E.M.E e do AGE).
Termos de indexação / palavras-chave
1945; Pedro IV, D.; Miguel I, D.; Índia Portuguesa; Açores; 1809; Artilharia; Beresford, William Carr; 1980; Angra do Heroísmo; 1834; 1832; 1835; Macau; 1903; Angola; 1961; Colónias; Cabo Verde; Guiné; Moçambique; 1904; Timor; 1939; 1965; 1894; Circulares; 1949; Justiça; Disciplina; 1872; 1931; Portarias; 1888; 1874; 1879; 1828; 1865; Índices; Ordens do Dia; Ordens do Exército; Lutas Liberais; Ordens à Força Armada; Comando Geral da Artilharia
Sistema de organização
Organizada em 12 grandes grupos, dos quais alguns se subdividem em colecções mais específicas.1 - Legislação Geral. Compilações Manuscritas2 - Legislação Geral. Compilações do A.H.M.2.1A - Legislação Geral. Compilações Diversas2.2 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.3 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.4 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.5 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.6 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.7 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.8 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.9 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.10 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.11 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.12 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.13 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.14 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.15 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.16 - Legislação Geral. Compilações Diversas2.17 - Legislação Geral. Compilações Diversas3 - Legislação Geral. Indices4A - Legislação Militar. Ordens do Exército4B - Legislação Militar. Ordens do Exército4C - Legislação Militar. Ordens do Exército4D - Legislação Militar. Ordens do Exército 4E - Legislação Militar. Ordens do Exército5 - Legislação Militar. Conselho de Guerra6.1 - Legislação Militar. Fazenda Militar6.2 - Legislação Geral Militar6.3 - Legislação Militar. Justiça6.4 - Legislação Militar. Circulares6.5 - Legislação Militar. Guardas Municipais7 - Legislação Militar. Indices8 - Legislação Militar. Indices de Ordens do Exército9.1 - Legislação Militar. Ordens Disposições - Comando Geral de Artilharia9.2 - Legislação Militar. Ordens Disposições - Comando Geral de Artilharia9.3 - Legislação Militar. Ordens Disposições - Comando Geral de Artilharia9.4 - Legislação Militar. Ordens Disposições - Comando Geral de Artilharia10 - Leg. Ultramar. Boletins Militares das Colónias (1879 - 1949)11 - Legislação Geral do Ultramar12A - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Angola (1888 - 1949)12CV - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Cabo Verde (1904 - 1945)12 G - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Guiné (1903 - 1939) 12 I - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - India (1872 - 1949)12M - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Macau (1874 - 1949)12 - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Moçambique (1865 - 1961)12T - Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Timor (1903 - 1949)12STP -Leg. Ultramar. Ordens à Força Armada - Macau (1903 - 1931)